Edital nº 19-PCM/2017 – Artigos 107.º e 108.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

 Edital nº 18-PCM/2017 – Publicitação do procedimento administrativo de alteração do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais

 Calendarização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o ano de 2017

 Edital nº 16-PCM/2017 – Periodicidade das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal

 Hasta Pública de Sucata

 Convocatória para primeira reunião de Câmara Municipal

 Hasta Pública – Bar/Cafetaria do Mercado Municipal

Circulação Condicionada – IV Concentração Motard

 Bolsas de Estudo – Ano Letivo 2016/2017

 Publicitação do procedimento administrativo de elaboração do Regulamento para Transportes de Índole e Fruição Turística

Início do procedimento administrativo para elaboração de Regulamento Municipal de Apoio ao Setor Agrícola e ao Empreendedorismo “Figueira + Verde e Empreende + Figueira”

Início do procedimento administrativo para elaboração de alteração ao Regulamento Municipal de Medidas de Apoio Social e Incentivo à Fixação de Pessoas e Famílias

 Publicitação do início do procedimento administrativo de elaboração da alteração ao Regulamento Municipal do Programa “Apoio ao Idoso”

 Eventos – Alargamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais

 Aprovação definitiva – Alteração do regulamento Municipal de medidas de apoio social e incentivo à fixação de pessoas e famílias

 Regulamento do Canil Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

 Projeto Alteração do Regulamento Municipal de Medidas de Apoio Social e incentivo à fixação de pessoas e famílias