Relatório decenal da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica, para a UNESCO
Dado que se trata de um processo importante, para a renovação do Estatuto da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica e para garantir que a sociedade tenha a oportunidade de rever, opinar e contribuir para este Relatório, torna-se necessário colocar o referido documento em consulta pública, promovendo a transparência e participação cidadã.
Os contributos deverão ser enviados por correio eletrónico para: zasnet@zasnet-aect.eu
O prazo para receção de comentários termina a 12 de março de 2025.
Mais Informações em: Consulta pública | Reserva Biosfera Meseta Iberica
Proposta do Plano de Cogestão do Parque Natural do Douro Internacional
Edital – Consulta pública-Proposta Plano de Cogestão PNDI
Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)
Reabertura do Procedimento da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Figueira de Castelo Rodrigo
Projeto da Operação de Reabilitação Urbana – Castelo Rodrigo – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana, territorialmente coincidente
Requerimento para Consulta Pública
Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de Castelo Rodrigo
Projeto da Operação de Reabilitação Urbana – Colmeal – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana, territorialmente coincidente
Requerimento para Consulta Pública
Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do Colmeal
Consulta Pública para Constituição da ZIF da Ribeira de Aguiar
Nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, na sua atual redação, publicita-se a fase de Consulta Pública, pelo prazo mínimo de 20 dias, da Zona de Intervenção Florestal da Ribeira de Aguiar, registo ICNF n.º 437/21 podendo os documentos correspondentes ser consultados até 14/07/2021.