Proposta do Plano de Cogestão do Parque Natural do Douro Internacional
Edital – Consulta pública-Proposta Plano de Cogestão PNDI
Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)
Reabertura do Procedimento da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Figueira de Castelo Rodrigo
Projeto da Operação de Reabilitação Urbana – Castelo Rodrigo – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana, territorialmente coincidente
Requerimento para Consulta Pública
Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de Castelo Rodrigo
Projeto da Operação de Reabilitação Urbana – Colmeal – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana, territorialmente coincidente
Requerimento para Consulta Pública
Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do Colmeal
Consulta Pública para Constituição da ZIF da Ribeira de Aguiar
Nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, na sua atual redação, publicita-se a fase de Consulta Pública, pelo prazo mínimo de 20 dias, da Zona de Intervenção Florestal da Ribeira de Aguiar, registo ICNF n.º 437/21 podendo os documentos correspondentes ser consultados até 14/07/2021.