Consulta Pública

Consulta Pública para Constituição da ZIF da Ribeira de Aguiar

Nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, na sua atual redação, publicita-se a fase de Consulta Pública, pelo prazo mínimo de 20 dias, da Zona de Intervenção Florestal da Ribeira de Aguiar, registo ICNF n.º 437/21 podendo os documentos correspondentes ser consultados até 14/07/2021.

1. Edital de Consulta Pública
2. Ata consulta prévia
3. Listagem de Aderentes da ZIF
4. Mapa de Localização ZIF
5. Declaração da Entidade Gestora
6. Autorização de Prorrogação de Prazo
7. Projeto de Regulamento Interno

Consulta Pública da Versão Preliminar do Estudo – Sistemas de Recolha de Biorresíduos

• Estudo para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos
• Edital N.º 30 – Consulta Pública da Versão Preliminar do Estudo Municipal para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos para o Município de Figueira de Castelo Rodrigo

• Edital N.º 26-2021 – Abertura do Período de Consulta Pública relativo ao Projeto de Regulamento da Taxa Turística Municipal
• Projeto de Regulamento da Taxa Turística Municipal

• Edital N.º 27-2021 – Abertura do Período de Consulta Pública relativo ao Projeto de Alteração do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
• Projeto de alteração do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais

• Edital N.º 28-2021 – Abertura do Período de Consulta Pública ao Projeto de Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
• Projeto de Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

• Edital N.º 29-2021 – Abertura do Período de Consulta Pública relativo ao projeto de Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais
• Projeto de Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais