Câmara atribui subsídio até 750€ para incentivo à natalidade e fixação de jovens casais no Concelho

Os valores das subvenções para ambos os casos, variam entre os 500 e os 750 euros, sendo o valor máximo atribuído ao agregado familiar que tenha um rendimento per capita inferior ao valor mensal da Pensão Social no ano da candidatura.

Segundo António Edmundo, Presidente da autarquia, «os municípios do interior estão despovoados de massa crítica, investimento e receitas próprias, e consequentemente obrigados a mais investimento social, de inclusão e a mais obrigações culturais. É verdade que são medidas que apenas  tentam inverter o processo de desertificação, mas é certo que não temos conseguido estancar a sangria populacional para o litoral, para Espanha ou para outras paragens». «É um problema nacional», frisou ainda o autarca.

António Edmundo lembra ainda «que se não houvessem estes incentivos e inúmeras reduções de taxas autárquicas, como estaria hoje o interior?», tendo os municípios  «uma dupla dificuldade: de se abster de tributar e por outro lado de ter receitas para fazer diferente.»

A candidatura ao incentivo poderá ser feita em requerimento próprio, disponível nos Serviços de Acção Social da Câmara Municipal, sendo a atribuição do subsídio decidida em sede de Comissão Técnica de Acompanhamento criada para o efeito.

O regulamento já aprovado, terá a sua aplicação temporal durante o biénio de 2008/2009 e entrará em vigor já a partir do dia 15 de Outubro do corrente ano.