O Município de Figueira de Castelo Rodrigo, é responsável pelo site http://www.cm-fcr.pt, adiante designado por cm-fcr.pt, e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e a privacidade dos dados dos leitores do cm-fcr.pt são aspetos que assumem para o Município uma importância crucial.

O cm-fcr.pt reserva-se o direito de alterar a política de privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento. Estes textos reproduzem fielmente a política de privacidade seguida pelo cm-fcr.pt.

No presente documento, poderá encontrar a resposta às seguintes questões:

Qual é a informação que é recolhida sobre os leitores?

Qual é a entidade responsável pela recolha da informação?

O que são cookies e como é que o cm-fcr.pt os utiliza?

Como é que a informação recolhida é utilizada?

Que procedimentos de segurança tem o cm-fcr.pt, que garantam ao leitor a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?

De que forma pode o leitor corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente através das aplicações do cm-fcr.pt?

Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade do cm-fcr.pt.

Se tiver qualquer dúvida sobre alguns dos pontos aqui apresentados, agradecemos que nos comunique.

Qual é a informação que é recolhida sobre os leitores registados?

Para que se possa registar no cm-fcr.pt é necessário proceder ao ato de registo, através do preenchimento do formulário que se encontra disponível online no respetivo sítio eletrónico (site), na morada http://www.cm-fcr.pt.

A recolha dos dados pessoais é efetuada no momento do registo do assinante.

A informação recolhida é a necessária para assegurar a identidade do leitor. O fornecimento dos dados solicitados no ato de registo do cm-fcr.pt é obrigatório para que o leitor possa utilizar os serviços disponíveis.

No ato de registo, a informação que o leitor disponibiliza tem por objetivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pelo cm-fcr.pt.

O leitor poderá atualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na área “Conta Pessoal” após efetuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.

As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança e encriptadas.

Qual é a entidade responsável pela recolha da informação?

O Município de Figueira de Castelo Rodrigo é o único responsável pela recolha de dados pessoais efecuada no cm-fcr.pt. Sempre que o leitor termine a utilização do serviço, o cm-fcr.pt não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respetivas páginas eletrónicas.

O que são cookies e como é que o cm-fcr.pt os utiliza?

Para poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos leitores, o cm-fcr.pt utiliza cookies para recolher e guardar informação. Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é enviado do servidor do site cm-fcr.pt para o browser do leitor e armazenado no respetivo computador. Estes cookies serão apenas utilizados pelo cm-fcr.pt e a sua utilização limita-se às seguintes finalidades:

– permitir ao cm-fcr.pt saber quem é o leitor e, dessa forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;

– estimar os níveis de utilização dos serviços. A cada leitor corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do leitor. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do site cm-fcr.pt numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, para que se possa satisfazer os gostos e as necessidades do leitor.

Como é que a informação recolhida é utilizada?

A informação recolhida servirá apenas para os seguintes propósitos:

– elaboração de estatísticas que permitam perceber como o cm-fcr.pt poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos leitores;

– aumentar o nível de personalização dos serviços para que se adequém, na maior medida possível, aos gostos e preferências dos leitores.

Os dados pessoais fornecidos pelo leitor serão utilizados exclusivamente para fins ligados à execução do respetivo contrato, bem como, se o leitor assim o autorizar, para atividades de informação (Newsletter).

O cm-fcr.pt não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados fornecidos pelos seus leitores, exceto nas situações previstas na presente política de privacidade.

Que procedimentos de segurança tem o site cm-fcr.pt que garanta aos leitores a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?

O cm-fcr.pt toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida junto dos seus leitores através do site cm-fcr.pt e das aplicações do cm-fcr.pt. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.

Se tiver qualquer dúvida sobre alguns dos pontos aqui apresentados, agradecemos que nos comunique.

De que forma pode o leitor corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente nas aplicações do cm-fcr.pt?

No âmbito das condições de utilização do site cm-fcr.pt e de todos os seus serviços, o leitor compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, o cm-fcr.pt garante ao leitor a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados. Para eliminar os seus dados, o leitor deverá contactar-nos.

Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade do cm-fcr.pt.

Hiperligações (Links)

O site cm-fcr.pt contém hiperligações (links) para outros sítios eletrónicos (sites). O cm-fcr.pt não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses mesmos sítios eletrónicos. Recomenda-se aos leitores do site cm-fcr.pt que, quando acedam a outros sítios eletrónicos, consultem as páginas que, dentro desses sites, se refiram às suas políticas de privacidade. Este texto refere-se apenas à política de privacidade aplicável ao site cm-fcr.pt.

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Sempre que houver uma alteração das condições de utilização do site cm-fcr.pt, designadamente nas Condições de Serviço ou na Política de Privacidade, o cm-fcr.pt notificará seus leitores registados.

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