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Regulamentos

Regulamentos em vigor Regulamentos em consulta pública

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Editais

 Edital n.º 14 – Faixas de Interrupção de Combustível na Rede Primária de Defesa da Floresta Contra Incêndios  Circulação Condicionada – “Lenda da Marofa” nos dias 31 de agosto e 1 de setembro  Edital N. 28 – Circulação Condicionada – “Figueira com Vida”  Regulamento de Oupação do Espaço Público e Publicidade do Município  Edital Slalom […]

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Ecocentro

O Ecocentro de Figueira de Castelo Rodrigo está situado junto à zona industrial, na estrada Nacional nº 322. É um espaço amplo, vedado e devidamente vigiado, é composto por um conjunto de contentores de recolha selectiva de resíduos, que pelas suas dimensões ou características não podem ser recolhidos pelos Ecopontos, nem pelos meios normais. Aqui, […]

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Legislação

Defesa da Floresta Contra Incêndios Portaria n.º 165/2011, de 19 de Abril Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, vigore de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2011. Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, […]