Comemoramos os 180 anos do “Nascimento“ do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo

Comemorámos no passado dia 25 de junho de 2016, os 180 anos da elevação de Figueira de Castelo Rodrigo a Concelho.

Foi pelas mãos da rainha D. Maria II, que por carta régia, datada de 25 de Junho de 1836, se atribuiu o foro de vila à povoação de S. Vicente Mártir, entretanto redesignada, Figueira de Castelo Rodrigo.

Hoje, a vila de Figueira e o seu concelho orgulham-se de assinalar neste dia histórico, o nascimento deste concelho de Figueira de Castelo Rodrigo.

Somos um concelho que reconhece os valores, as vivências históricas e o legado com raízes no histórico concelho de Castelo Rodrigo, de que nos honramos ser dignos herdeiros, mas que almejam traçar um percurso de crescimento, modernidade e qualidade de vida para os Figueirenses, para que daqui a alguns séculos, os Figueirenses se orgulhem do nosso presente, que será o passado que lhes legamos.

“O Primeiro código Administrativo do Portugal Moderno, criado por Decreto de 31 de Dezembro de 1836, viu a luz graças ao fervor reformista do seu autor, o então Ministro do Reino, Passos Manuel.

Esse Código inspirava-se nas reformas iniciais de Mouzinho da Silveira e orientava-se por uma filosofia democrática e descentralizadora da administração pública, uma pugna que ainda hoje é uma realidade para as autarquias locais, que anseiam mais autonomia da administração central. Ali, são aumentadas as competências do poder local e é criada uma nova divisão administrativa que até então não existia, as Freguesias. Porém, a grande alteração que o novo Código Administrativo operou consistiu na extinção de 445 concelhos dos 796 que então existiam.

Esta profunda transformação na organização administrativa do território assentou na premissa de que “..Era preciso criar circunscrições Municipais maiores, evitando a existência de concelhos pobríssimos, e para que os novos concelhos tivessem mais meios financeiros…”.

Não podemos afirmar, sem risco histórico, qual a data no nascimento do novo concelho. Um facto é historicamente inverosímil: Entre o ano de 1209 e 1836, portanto ao longo de 627 anos, Castelo Rodrigo foi sede de concelho.

A rainha D. Maria II atribuiu por carta régia, datada de 25 de Junho de 1836 e referendada pelo Ministro Agostinho José Freire, meio ano antes da reforma Administrativa decretada a 31 de Dezembro (que extinguiu 445 concelhos), o foro de vila à povoação de S. Vicente Mártir, entretanto redesignada, Figueira de Castelo Rodrigo.

Sem absoluta certeza de que o dia 25 de Junho marque o real nascimento do novel concelho, é indiscutível que esse dia marca o surgimento na história de Portugal, da nossa vila e atual sede concelhia.

Aliás, o 25 de Junho é um dia histórico para o novel concelho, por via da sua elevação a Vila e foi-o, séculos antes, para Castelo Rodrigo, pois foi também no dia 25 de Junho de 1509 que o Rei D. Manuel, atribuiu o foral novo ao concelho histórico de Castelo Rodrigo.

O Concelho era composto, nos seus primórdios por apenas 12 freguesias. Vilar de Amargo e Algodres pertenceram ao extinto concelho de Almendra até à publicação do decreto de 24 de Outubro de 1855, Reigada e Cinco vilas pertenceram ao concelho de Almeida até 12 de Julho de 1895 e Colmeal ao de Pinhel até essa mesma data.

Só no ano de 1895 o concelho de Figueira de Castelo Rodrigo ficou completo, passando a integrar atuais 17 freguesias, que a recente reforma irmanou em Uniões de Freguesias.

Hoje, a vila de Figueira e o seu concelho, legítimos herdeiros dos valores históricos e da coragem e tenacidade que os valorosos habitantes de Castelo Rodrigo sempre patentearam, orgulha-se de assinalar neste dia histórico, o nascimento deste concelho de Figueira de Castelo Rodrigo.

Um concelho que reconhece os valores, as vivências históricas e o legado com raízes no histórico concelho histórico de Castelo Rodrigo, de que nos honramos ser dignos herdeiros, mas que almejam traçar um percurso de crescimento, modernidade e qualidade de vida para os Figueirenses, para que daqui a alguns séculos, os Figueirenses se orgulhem do nosso presente, que será o passado que lhes legamos.”