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911 resultados encontrado para:

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Procedimentos administrativos – Conferências procedimentais

A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da […]

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Municípios da Beira Interior e Associação Territórios do Côa juntos em projeto Turístico Literário

O Município de Figueira de Castelo Rodrigo e os Municípios da Beira Interior: Fundão, Belmonte, Sabugal e Pinhel em parceria com a Associação Territórios do Côa unem-se em projeto que visa a Valorização Turística do Interior através de um projeto literário inspirado na obra do Prémio Nobel da Literatura, José Saramago. “A Viagem do Elefante”, […]

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Município faz entrega de leite escolar porta-a-porta

Estando as escolas fechadas e não se prevendo até quando, o Município de Figueira de Castelo Rodrigo, iniciou a entrega porta a porta do leite escolar aos alunos do 1º Ciclo e do Pré-Escolar, em cumprimento com a informação emanada pela DGEstE, Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares.

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Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo aprova medidas no valor de 170 mil euros

A Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo aprovou medidas no valor global de 170 mil euros, para ajudar instituições sociais, empresas e famílias a ultrapassar as dificuldades causadas pela pandemia de covid-19. Segundo o presidente da autarquia, Paulo Langrouva, as medidas de apoio às IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social (25 mil euros) […]

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Atribuição das Bolsas de Estudo para o ano 2020/2021

Porque a educação e a formação são fatores determinantes na construção de uma sociedade mais justa, mais rica e mais solidária, o Município de Figueira de Castelo Rodrigo atribui bolsas de estudo aos alunos que tenham ingressado no ensino superior no presente ano (ano letivo 2020/2021). Neste sentido informa-se que o período de candidaturas se […]

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Reforço das Medidas adotadas pelo Município de Figueira de Castelo Rodrigo no âmbito da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) Iniciativa “Proteger Empresas”

Na sequência do agravamento das condições de contágio pela COVID – 19, e do impacto económico e social das novas medidas de restrição de circulação, impostas no âmbito do novo Estado de Emergência, urge reforçar o apoio e estimular a economia local através da implementação de novas medidas, nomeadamente, a injeção de recursos financeiros nos […]

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Município de Figueira de Castelo Rodrigo apoia Empresas e IPSS

Para fazer face ao agravamento da pandemia e ao impacto económico e social das medidas de restrição impostas pelo novo estado de emergência, a Câmara Municipal, sob proposta do Presidente da Câmara, reforçou, esta segunda-feira, o incentivo ao comércio local e implementou medidas de apoio para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). A autarquia vai […]

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A Magia do Natal já brilha em Figueira de Castelo Rodrigo

A iluminação de Natal em Figueira de Castelo Rodrigo já começou a brilhar, este ano mais cedo que o habitual, assumindo particular relevância no estimulo do comércio tradicional e animação das famílias nesta quadra. Pela nossa Vila estão ligadas milhares de lâmpadas LED, utilizando apenas materiais iluminativos de baixo consumo. Assim, deste modo, as tradições […]

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Medidas – Estado de Emergência

Em face do Estado de Emergência renovado pelo Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro que entra em vigor às 00h00 do dia 24 de novembro, a Presidência do Conselho de Ministros, através do Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, reforçou as medidas para os Concelhos de Risco Muito Elevado […]

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Município de Figueira de Castelo Rodrigo promove Quinzena do Borrego da Marofa

O Município de Figueira de Castelo Rodrigo vai promover de 14 a 29 de novembro a Quinzena do Borrego da Marofa nos restaurantes aderentes (A Cerca, Arco-Íris, Colmeal CountrySide Hotel, Estalagem Falcão de Mendonça, Marofa, O Dias, O Lagar, Saborearia e Taverna da Matilde). O objetivo é divulgar o concelho, o património, as gentes e […]

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Plano de Urbanização

A Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo, ao abrigo do artigo 115º do Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio, que aprovou o Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), deliberou na reunião de 5 de fevereiro de 2020 dar início ao procedimento de alteração do Plano de Urbanização (PU) de Figueira […]

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Município procede à entrega de computadores ao AEFCR

O Município de Figueira de Castelo Rodrigo procedeu, no dia 27 de setembro, à entrega de quarenta computadores portáteis, da marca “Acer”, ao Agrupamento de Escolas. Esta oferta tinha sido anunciada pelo Município, na cerimónia de abertura do presente ano letivo, esperando-se assim que a mesma possa contribuir para a melhoria do aproveitamento escolar.